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Exibindo: 35 normas.

Portaria SDS nº 34 de 01/06/2009 - SC

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Institui a Avaliação Preliminar de Disponibilidade Hídrica (APDH) em rios de domínio do Estado de Santa Catarina e estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a sua emissão, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 112 de 29/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 5 jun 2009

Torna público o Demonstrativo dos Gastos com Pessoal - por Poder e Órgão, o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - segundo a LRF e o Demonstrativo dos Gastos com Pessoal - segundo a LRF, relativos às Administrações Direta e Indireta, do período de maio/2008 a abril/2009.

Portaria SEF nº 103 de 22/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Estabelece condições para enquadramento no Pró-Emprego.

Portaria SEF nº 101 de 11/05/2009 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Portaria SEF nº 81 de 16/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 22 abr 2009

Delega competência para concessão de Regimes Especiais.

Portaria SEF nº 80 de 14/04/2009 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Altera a Portaria SEF nº 6/2009, que fixa a quota de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2009.

Portaria SEF nº 64 de 16/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Altera a Portaria SEF nº 257/2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do DARE-SC e DIME.

Portaria SEF nº 60 de 10/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Aprova o Programa Gerador da DIEF-ITCMD e respectivo Manual de Utilização.

Portaria SEF nº 43 de 09/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Publica CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - e dá outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 16 DE 04/03/2009 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Portaria SEF nº 38 de 27/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria SEF nº 37 de 27/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Aprova modelo de Ficha Cadastral e de Termo de Compromisso relativos ao credenciamento de PAF-ECF.

Portaria SEF nº 35 de 19/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 2 mar 2009

Dispõe sobre remissão de créditos tributários.

Portaria SEF nº 34 de 18/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Altera a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC, aprovada pela Portaria nº 164, de 2004.

Portaria SEF nº 32 de 17/02/2009 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2009

Revoga Portaria SEF nº 167/2007.

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