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Exibindo: 138 normas.

Decreto nº 554 DE 11/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 11 abr 2020

Altera o Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.

Decreto nº 550 DE 07/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e estabelece outras providências.

Decreto nº 548 DE 06/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 abr 2020

Acresce o art. 26-A ao Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.

Decreto nº 549 DE 06/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 abr 2020

Altera o art. 1º do Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

Decreto nº 547 DE 02/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Altera o Decreto nº 525, de 2020, a fim de dispor sobre o regime de trabalho remoto para os agentes públicos que atuam nos serviços considerados não essenciais, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e estabelece outras providências.

Decreto nº 540 DE 01/04/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 abr 2020

Altera o art. 9º do Decreto nº 583, de 2011, que regulamenta a Lei nº 15.570, de 23 de setembro de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado.

Decreto nº 537 DE 31/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190, de 2017.

Decreto nº 539 DE 31/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Homologa a Resolução nº 01, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) e altera o art. 2º do Decreto nº 417, de 2019.

Decreto nº 538 DE 31/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Altera o Decreto nº 1.750, de 2018, que publica relação de atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160, de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190, de 2017.

Decreto nº 535 DE 30/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 mar 2020

Altera o Decreto nº 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.

Decreto nº 532 DE 26/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

Decreto nº 534 DE 26/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e estabelece outras providências.

Decreto nº 524 DE 23/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre a operacionalização e transparência de utilização dos recursos recebidos para fins de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 525 DE 23/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e estabelece outras providências.

Decreto nº 521 DE 19/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Acresce os arts. 3º-A e 3º-B ao Decreto nº 515, de 2020, que declara situação de emergência em todo território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e estabelece outras providências.

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