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Exibindo: 138 normas.

Decreto nº 714 DE 09/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Introduz a Alteração 4.117 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 713 DE 09/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Introduz a Alteração 4.120 no RICMS/SC-2001.

Decreto nº 711 DE 08/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Autoriza e estabelece regras para a realização de sessões de julgamento por videoconferência no Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina. (TAT/SC).

Decreto nº 712 DE 08/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Introduz a Alteração 4.119 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 700 DE 02/07/2020 - SC

Estadual - Publicado em 2 jul 2020

Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, nas áreas dos municípios do Estado de Santa Catarina afetados por evento adverso natural, grupo meteorológico, causando vendaval, conforme o COBRADE 1.3.2.1.5, e estabelece outras providências.

Decreto nº 699 DE 30/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

Decreto nº 690 DE 24/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Introduz as Alterações 54ª a 82ª no RNGDT/SC-1984 e estabelece outras providências.

Decreto nº 654 DE 15/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Introduz a Alteração 4.115 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 651 DE 05/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Altera o Decreto nº 630, que altera o Decreto nº 562, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 649 DE 05/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Altera os Decretos nº 1.027, de 2008, nº 913, de 2012 e nº 1.048, de 2012.

Decreto nº 630 DE 01/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 631 DE 01/06/2020 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Homologa a Resolução nº 3, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) e altera o art. 2º do Decreto nº 417, de 2019.

Decreto nº 629 DE 29/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Introduz a Alteração 4.114 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 623 DE 28/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Introduz a Alteração 4.113 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 622 DE 28/05/2020 - SC

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Introduz a Alteração 4.112 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

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