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Exibindo: 138 normas.

Decreto n? 509 DE 17/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

D? continuidade ? ado??o progressiva de medidas de preven??o e combate ao cont?gio pelo coronav?rus (COVID-19) nos ?rg?os e nas entidades da Administra??o P?blica Estadual Direta e Indireta e estabelece outras provid?ncias.

Decreto nº 509 DE 17/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências.

Decreto nº 515 DE 17/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n° 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

Decreto nº 508 DE 16/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Altera o Decreto nº 470, de 2020, que institui o Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), dispõe sobre a celebração de Contrato de Assistência Financeira Estudantil e estabelece outras providências.

Decreto nº 507 DE 16/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências.

Decreto nº 479 DE 04/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Denuncia os Protocolos ICMS 41/2008 e 97/2010, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e estabelece outras providências.

Decreto nº 489 DE 04/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 5 mar 2020

Institui o Cadastro de Veículos de Comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 470 DE 17/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 fev 2020

Institui o Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), dispõe sobre a celebração de Contrato de Assistência Financeira Estudantil e estabelece outras providências.

Decreto nº 463 DE 13/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Introduz as Alterações 4.090 e 4.091 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 469 DE 13/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Regulamenta a Lei nº 17.082, de 2017, que obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento que seja capaz de identificar o local onde é feito o despejo de dejetos.

Decreto nº 468 DE 13/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) e estabelece outras providências.

Decreto nº 452 DE 04/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo.

Decreto nº 446 DE 28/01/2020 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2020

Introduz a Alteração 4.089 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 435 DE 23/01/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Altera o art. 2º do Decreto nº 1.711, de 2018, que introduz a Alteração 3.938 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 433 DE 23/01/2020 - SC

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Introduz a Alteração 4.087 no RICMS/SC-2001.

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