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Exibindo: 144 normas.

Decreto nº 1406 DE 25/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Introduz a Alteração 3.151 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1407 DE 25/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Dispõe sobre o prazo de transferência de recursos de que trata o Decreto nº 1.309, de 13 de dezembro de 2012, que Regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Decreto nº 1392 DE 19/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

Introduz a Alteração 3.079 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1387 DE 14/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Regulamenta a Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda (Pe/SEF), instituída pela Lei nº 14.967, de 07 de dezembro de 2009.

Decreto nº 1386 DE 14/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.191, de 5 de outubro de 2012, que introduz as Alterações 3.107 e 3.108 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1366 DE 01/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 704, de 17 de outubro de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC).

Decreto nº 1349 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Altera dispositivo do Decreto nº 801, de 9 de fevereiro de 2012, que introduz as Alterações 2.925 a 2.928 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1352 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz as Alterações 3.042 a 3.078 no RICMS/01.

Decreto nº 1356 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz a Alteração 3.096 no RICMS/01.

Decreto nº 1357 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz as Alterações 3.129 e 3.130 no RICMS/01.

Decreto nº 1358 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz as Alterações 3.132 a 3.137 no RICMS/01.

Decreto nº 1360 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz as Alterações 3.140 a 3.141 no RICMS/01.

Decreto nº 1361 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz as Alterações 3.142 e 3.143 no RICMS/01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1349 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Altera dispositivo do Decreto nº 801, de 9 de fevereiro de 2012, que introduz as Alterações 2.925 a 2.928 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1353 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz a Alteração 3.081 no RICMS/SC-01.

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