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Exibindo: 144 normas.

Decreto nº 1493 DE 18/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Altera o Decreto nº 2.080, de 2009, que regulamenta a Lei nº 13.792, de 18 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano Estadual da Cultura, do Turismo e do Desporto do Estado de Santa Catarina (PDIL), define diretrizes e critérios relativos aos programas e subprogramas que prevê.

Decreto nº 1492 DE 18/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Altera o Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Decreto nº 1489 DE 17/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Acresce dispositivos ao Decreto nº 105, de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 1486 DE 17/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Acresce dispositivos ao Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao turismo e ao esporte (SEITEC).

Decreto nº 1477 DE 09/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 10 abr 2013

Altera, acrescenta e renumera dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 1477 DE 09/04/2013 - SC

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Rep. - Altera, acrescenta e renumera dispositivos do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC), e estabelece outras providências.

Decreto nº 1455 DE 25/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 105, de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 1448 DE 20/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Introduz a Alteração 3.154 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1449 DE 20/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Introduz as Alterações 3.155 a 3.159 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1450 DE 20/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Introduz a Alteração 3.160 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1430 DE 15/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 201

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 1429 DE 13/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Altera Dispositivo do Decreto nº 1.357, de 2013, que introduz as Alterações 3.129 e 3.130 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1428 DE 11/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), o Programa Economia Verde Solidária.

Decreto nº 1394 DE 25/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Introduz as Alterações 3.145 e 3.146 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 1405 DE 25/02/2013 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Introduz as Alterações 3.147 a 3.150 no RICMS/SC-01.

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