Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2013

Exibindo: 144 normas.

Decreto nº 1354 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz a Alteração 3.082 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1359 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz a Alteração 3.139 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1355 DE 28/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Introduz a Alteração 3.083 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1340 DE 21/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 22 jan 2013

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 1337 DE 16/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

Altera dispositivo do Decreto nº 2.128, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Decreto nº 1334 DE 10/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Introduz a Alteração 3.084 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1336 DE 10/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS/SC nos termos do art. 36 da Lei nº 10.297, de 26 dezembro de 1996.

Decreto nº 1335 DE 10/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2013

Introduz a Alteração 3.138 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 1332 DE 07/01/2013 - SC

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »