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Exibindo: 16 normas.

Ato DIAT nº 23 de 22/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 de 21/12/2010 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Altera o Ato DIAT nº 76/2009, que aprovou a Pauta de Valores Mínimos.

Ato DIAT nº 20 de 28/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2010

Altera o Ato Diat nº 015/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 18 de 25/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 15 de 30/09/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 out 2010

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 14 de 28/07/2010 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2010

Altera o Ato Diat nº 006/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 11 de 12/07/2010 - SC

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Altera o Ato DIAT nº 007/2010, que Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 10 de 12/07/2010 - SC

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Altera o Ato Diat nº 6/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 8 de 14/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Altera o Ato Diat nº 006/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 7 de 26/04/2010 - SC

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 6 de 31/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 5 abr 2010

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 5 de 18/02/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Aprova Pauta da Cebola.

Ato DIAT nº 4 de 17/02/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 fev 2010

Altera o Ato Diat nº 101/2009, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 3 de 08/02/2010 - SC

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Aprova Pauta de Fumo em Folha Cru.

Ato DIAT nº 2 de 18/01/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2010

Altera o Ato Diat nº 082/2009, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

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