Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Portaria -> 2025

Exibindo: 13 normas.

Portaria DTPP nº 991 DE 14/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Estabelece as atribuições das equipes técnicas responsáveis pela implementação do auxílio temporário para crises climáticas, via transferência de renda, em razão do estado de calamidade pública ou situações de emergência decorrentes de eventos climáticos.

Portaria GAB/CRE nº 409 DE 30/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 7 mai 2025

Errata - Disciplina o monitoramento conjunto nas saídas interestaduais de bovinos, nos casos em que se especifica.

Portaria CRE/GAB nº 409 DE 30/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Disciplina o monitoramento conjunto nas saídas interestaduais de bovinos, nos casos em que se especifica.

Portaria SESDEC nº 465 DE 22/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Dispõe sobre designação de Equipe de Planejamento da Contratação e dá outras providências.

Portaria PGE nº 169 DE 03/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Regulamenta o procedimento para devolução de honorários advocatícios pagos em duplicidade ou a maior.

Portaria IDARON nº 235 DE 01/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Institui o calendário oficial de declaração de rebanhos de interesse da Defesa Sanitária Animal em toda a extensão territorial do estado de Rondônia para o ano de 2025.

Portaria IDARON nº 232 DE 31/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação cadastral de comerciantes de agrotóxicos, centros de distribuição e depósitos armazenadores no Estado de Rondônia.

Portaria DETRAN nº 670 DE 31/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Institui o Programa "CNH SEM BARREIRAS" no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO) e dispõe sobre a regulamentação de uso de veículos automotores adaptados para pessoas com deficiências físicas, adquiridos pelo DETRAN-RO para serem utilizados na formação de condutores e realização dos exames práticos de direção veicular, durante o processo de habilitação, reabilitação (em casos de suspensão ou cassação) e reteste (em casos de reprovação), e dá outras providências.

Portaria JUCER nº 138 DE 12/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Dispõe sobre a organização das distribuições das atividades de Execução no âmbito da Procuradoria Setorial junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, sob a sigla PGE JUCER.

Portaria IDARON nº 101 DE 05/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Dispõe sobre a flexibilização da exigência do alvará de funcionamento para o cadastro e renovação cadastral de viveiros no estado de Rondônia e dá outras providências.

Portaria IDARON nº 100 DE 04/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 fev 2025

Dispõe sobre a flexibilização da exigência do alvará funcionamento para o cadastro e renovação cadastral de viveiros no estado de Rondônia e dá outras providências.

Portaria IDARON nº 76 DE 28/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Aprova os requisitos para o cadastro simplificado de comerciante de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura em Rondônia.

Portaria SESDEC nº 87 DE 16/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Dispõe sobre regulamentação do Decreto N° 29954/2025, que proíbe a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, fora dos tanques de veículos em postos de combustíveis.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »