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Exibindo: 28 normas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 12 DE 28/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2023, que disciplina os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido nas operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM) cujos destinatários sejam consumidores finais de óleo diesel e gasolina.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 11 DE 26/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Instrução Normativa SEDAM nº 5 DE 19/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para orientar as ações dos municípios do estado de Rondônia para o gerenciamento de áreas contaminadas pela disposição inadequada de substâncias ou resíduos (lixão).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 9 DE 06/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 2/2025, que disciplina o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST, previsto na Subseção II da Seção VI do Capítulo II da Parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Instrução Normativa SEDAM/GAB nº 4 DE 05/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) a apresentação Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (TRMFM) em forma eletrônica e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDAM nº 3 DE 03/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) a apresentação Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (TRMFM) em forma eletrônica e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 8 DE 30/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/SEFIN/GAB nº 7 DE 29/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Acresce itens à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 17/2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), no estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 5 DE 16/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 20 jan 2025

Altera dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 63/2023, a qual dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do imposto devido pela saída interestadual de mercadoria importada do exterior, que efetivamente esteja estabelecida no Estado de Rondônia e cumpra os requisitos exigíveis para a geração de emprego e renda à população, previsto na Lei Nº 1473/2005, e institui o modelo de Termo de Acordo.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 4 DE 14/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Disciplina procedimentos referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase, em complemento à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 22/2018, cria códigos de ajuste correspondentes e revoga a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 73/2024.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 DE 14/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Disciplina o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), previsto na Subseção II da Seção VI do Capítulo II da Parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 1 DE 08/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 8 jan 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências).

Instrução Normativa IDARON nº 1 DE 07/01/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 jan 2025

Acrescentar ao Anexo I da Instrução Normativa IDARON Nº 13/2024, que estabelece normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com o propósito de assegurar a segurança e a saúde pública, bem como preservar o meio ambiente e a integridade do produto, nas instalações do comerciante de agrotóxicos, centro de distribuição, depósito armazenador, posto de recebimento, central de recolhimento e nas dependências do estabelecimento agropecuário.

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