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Exibindo: 37 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 22 DE 12/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

Disciplina a ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores tenham ocorrido no âmbito da Rondônia Rural Show - RRS/2025.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 21 DE 08/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2021, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 20 DE 30/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 19 DE 10/04/2025 - RO

Estadual - Publicado em 11 abr 2025

Altera e acresce dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa CRE/GAB Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 18 DE 27/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 1 abr 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 17 DE 13/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 mar 2025

Altera e acresce dispositivos do Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia, constante do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 14 DE 12/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera, acresce e repristina dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 13 DE 10/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Revoga dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 63/2023, que dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do imposto devido pela saída interestadual de mercadoria importada do exterior, que efetivamente esteja estabelecida no Estado de Rondônia e cumpra os requisitos exigíveis para a geração de emprego e renda à população, previsto na Lei Nº 1473/2005, e institui o modelo de Termo de Acordo.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 DE 06/03/2025 - RO

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos que praticarem atividade comercial exclusivamente via internet (e-commerce).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 12 DE 28/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2023, que disciplina os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido nas operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM) cujos destinatários sejam consumidores finais de óleo diesel e gasolina.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 11 DE 26/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 27 fev 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Instrução Normativa SEDAM nº 5 DE 19/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 19 fev 2025

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para orientar as ações dos municípios do estado de Rondônia para o gerenciamento de áreas contaminadas pela disposição inadequada de substâncias ou resíduos (lixão).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 9 DE 06/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 2/2025, que disciplina o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST, previsto na Subseção II da Seção VI do Capítulo II da Parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Instrução Normativa SEDAM/GAB nº 4 DE 05/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) a apresentação Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (TRMFM) em forma eletrônica e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDAM nº 3 DE 03/02/2025 - RO

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) a apresentação Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (TRMFM) em forma eletrônica e dá outras providências.

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