Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 37 normas.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 38 DE 01/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 11/2024, que disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 36 DE 26/08/2025 - RO

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDAM/GAB nº 15 DE 11/08/2025 - RO

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEDAM Nº 05/2025 que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para orientar as ações dos municípios do Estado de Rondônia para o gerenciamento de áreas contaminadas pela disposição inadequada de substâncias ou resíduos (lixão) e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 32 DE 23/07/2025 - RO

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDAM/GAB nº 11 DE 07/07/2025 - RO

Estadual - Publicado em 7 jul 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para análise, aprovação e emissão da Autorização de Exploração Florestal (AUTEX), no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), vinculada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 30 DE 01/07/2025 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 28 DE 25/06/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEDAM/GAB nº 9 DE 18/06/2025 - RO

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para análise, aprovação e emissão da Autorização de Exploração Florestal (AUTEX), no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), vinculada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instrução Normativa CRE/GAB nº 27 DE 14/06/2025 - RO

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 11/2024, que disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito presumido e de redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio atacadista.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 25 DE 28/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 26 DE 28/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa IDARON-PROCFAS nº 3 DE 26/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Institui medidas para a prevenção e o controle da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi), no estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 24 DE 16/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Dispõe sobre os procedimentos relativos à revisão de lançamento e à restituiçãodo adicional de ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (FECOEP/RO), instituído pela Lei Complementar Nº 842/2015, nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 23 DE 14/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 21 mai 2025

Altera e acresce dispositivos ao Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa SEFIN /COTES nº 10 DE 12/05/2025 - RO

Estadual - Publicado em 12 mai 2025

Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »