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Exibindo: 53 normas.

Instrução Normativa SEDAM s/nº DE 01/12/2025 - RO

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Instrução Normativa SEDAM Nº 05/2025 que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para orientar as ações dos municípios do estado de Rondônia para o gerenciamento de áreas contaminadas pela disposição inadequada de substâncias ou resíduos (lixão) e dá outras providências.

Instrução Normativa IDARON nº 10 DE 01/12/2025 - RO

Estadual - Publicado em 1 dez 2025

Estabelece procedimentos para devolução e recebimento das embalagens vazias de agrotóxicos e afins nos postos de recebimento, centrais de recolhimento e nos recebimentos itinerantes.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 52 DE 28/11/2025 - RO

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 47 DE 18/11/2025 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2025

Institui e disciplina a "Plataforma Multicanal de Atendimento" da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

Instrução Normativa SEFAZ nº 50 DE 11/11/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 69/2022, a qual define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou da posse a qualquer título, de imóvel rural, para efeitos de inscrição de produtor rural, consoante exigência contida nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 7º do Anexo XI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 46 DE 28/10/2025 - RO

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 35 DE 17/10/2025 - RO

Estadual - Publicado em 22 out 2025

Altera, acresce e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 45 DE 09/10/2025 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Altera dispositivo à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 5/2021, a qual estabelece os critérios para o monitoramento fiscal de contribuintes, no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual.

Instrução Normativa IDARON-PROCFAS nº 6 DE 29/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Institui regras para o cultivo excepcional de soja, no Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 44 DE 29/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN nº 43 DE 26/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 14 nov 2025

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 47/2021, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do Estado de Rondônia na emissão de documentos fiscais eletrônicos nas operações que enumera.

Instrução Normativa CRE/SEFIN /GAB nº 31 DE 23/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 24 set 2025

Acresce dispositivos à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 63/2023, que dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor do imposto devido pela saída interestadual de mercadoria importada do exterior, que efetivamente esteja estabelecida no Estado de Rondônia e cumpra os requisitos exigíveis para a geração de emprego e renda à população, previsto na Lei Nº 1473/2005, e institui o modelo de Termo de Acordo.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 42 DE 23/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Acresce itens à Instrução Normativa GAB/CRE Nº 17/2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) no Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 41 DE 16/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Estabelece regras de controle e fruição para a concessão de crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes, previsto no item 13 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto Nº 22721/2018.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 39 DE 10/09/2025 - RO

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Acresce dispositivos ao “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia”, constante do Anexo Único da Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018.

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