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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 19175 DE 22/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 23 set 2014

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 154ª reunião ordinária, das 220ª e 222ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 157ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 19175 DE 22/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 28 out 2014

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 154ª reunião ordinária, das 220ª e 222ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 157ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 19174 DE 19/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 19 set 2014

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 19152 DE 10/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados.

Decreto nº 19140 DE 09/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 19141 DE 09/09/2014 - RO

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2015, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.

Decreto nº 19101 DE 25/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 19102 DE 25/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes do Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 19101 DE 25/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 19102 DE 25/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes dos estados do Mato Grosso e de Goiás. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 19359 DE 04/12/2014).

Decreto nº 19067 DE 06/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 6 ago 2014

Altera e revoga dispositivos do Decreto N. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e revoga dispositivos do Decreto N. 18.975, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 19068 DE 06/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 6 ago 2014

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, que institui os regimes especiais que especifica

Decreto nº 19069 DE 06/08/2014 - RO

Estadual - Publicado em 6 ago 2014

Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.

Decreto nº 19036 DE 21/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 21 jul 2014

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 3.077, de 13 de outubro de 1986, que "Estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado".

Decreto nº 19037 DE 21/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 21 jul 2014

Institui e regulamenta a expedição de Certidão de Anuência e Autorização de Obras no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI e da Coordenadoria de Gestão Patrimonial - CGP/SUGESPE, com anuência do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER e dá outras providências.

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