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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 18975 DE 30/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 18.910, de 09 de junho de 2014 e do Decreto nº 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 18976 DE 30/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004 e do Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 3389 DE 16/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 1 jul 2014

Estabelece normas sobre o credenciamento de fábricas de placas e tarjetas para veículos automotores, no âmbito do Estado de Rondônia, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Decreto nº 18910 DE 09/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Altera o Decreto nº 18.496, de 8 de janeiro de 2014, que regulamenta dispositivos da Lei nº 3.277, de 12 de dezembro de 2013 e integra Convênio à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Decreto nº 18897 DE 04/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, dos Decretos nº 11.140, de 21 de julho de 2004 e nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, e institui Regime Especial de Tributação para Loja Franca instalada na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim e dá outras providências.

Decreto nº 18895 DE 03/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18896 DE 03/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 3 jun 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18877 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Ret. - Altera dispositivos do Decreto nº 18.496, de 8 de janeiro de 2014, integra o Convênio ICMS 49/2014 à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Decreto nº 18871 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Acrescenta o artigo 23-A, ao Decreto n. 18.340, de 06 de novembro de 2013, que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências".

Decreto nº 18872 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 153ª reunião ordinária, das 212ª, 215ª e 216ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 156ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 18874 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Revoga o artigo 3º, do Decreto n. 18.563, de 27 de janeiro de 2014.

Decreto nº 18877 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Altera dispositivos do Decreto nº 18.496, de 8 de janeiro de 2014, integra o Convênio ICMS 49/2014 à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Decreto nº 18873 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18876 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Institui o Regime Simplificado de Estimativa por Operação, nas operações de entrada de mercadorias procedentes dos estados do Mato Grosso e de Goiás, por contribuintes estabelecidos neste Estado. (Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 19359 DE 04/12/2014).

Decreto nº 18872 DE 26/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 153ª reunião ordinária, das 212ª, 215ª e 216ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 156ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS e dá outras providências.

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