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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 18706 DE 20/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Prorroga a data de vencimento para pagamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, vencidos nos períodos e situações que especifica.

Decreto nº 18686 DE 17/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Regulamenta a Lei n. 2.412, de 18 de fevereiro de 2011, que cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia - PROVE-RO e dá outras providências.

Decreto nº 18692 DE 17/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 18691 DE 17/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18642 DE 25/02/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18607 DE 11/02/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Altera dispositivos do Decreto n. 17.358, de 05 de dezembro de 2012, que estabelece excepcionalmente e em caráter transitório a utilização "Selo Fiscal de Autenticidade Duplo" - Série "D" alternativamente ao "Selo Fiscal de Autenticidade" - Série "A" para confecção de Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 2.

Decreto nº 18559 DE 27/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 18561 DE 27/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Complementa disposições contidas no Decreto nº 18.468, de 19 de dezembro de 2013, que "Disciplina a carga horária dos plantões em Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças, e dos locais com serviço de fiscalização realizado de forma contínua".

Decreto nº 18563 DE 27/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Estabelece o calendário de feriados do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 18519 DE 15/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Ret. - Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18521 DE 15/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 151ª reunião ordinária, da 207ª reunião extraordinária do CONFAZ, da 154ª reunião ordinária da COTEPE e dá outras providências.

Decreto nº 18519 DE 15/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18520 DE 15/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Altera dispositivo do Decreto N. 13066, de 10 de agosto de 2007, que regulamenta o recolhimento do ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, nas aquisições em outros Estados e no Distrito Federal.

Decreto nº 18521 DE 15/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 jan 2014

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 151ª reunião ordinária, da 207ª reunião extraordinária do CONFAZ, da 154ª reunião ordinária da COTEPE e dá outras providências.

Decreto nº 18496 DE 08/01/2014 - RO

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Regulamenta dispositivos da Lei n. 3.277, de 12 de dezembro de 2013 e integra Convênio à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

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