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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 18849 DE 13/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2014

Ret. - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 11.908, de 12 de dezembro de 2005, e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18849 DE 13/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2014

Ret. - Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 11.908, de 12 de dezembro de 2005, e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18849 DE 13/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 11.908, de 12 de dezembro de 2005, e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18826 DE 05/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, convalida procedimentos e dá outras providências.

Decreto nº 18827 DE 05/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 18828 DE 05/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 18829 DE 05/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 18.426, de 10 de dezembro de 2013.

Decreto nº 18786 DE 15/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 abr 2014

Altera o Decreto n. 18.758 de 08 de abril de 2014 que regulamenta a Lei n. 3.177 de 11 de setembro de 2013 que autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial.

Decreto nº 18758 DE 08/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Regulamenta a Lei n. 3.177 de 11 de setembro de 2013 que Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial.

Decreto nº 18751 DE 07/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

Acrescenta dispositivo ao artigo 4º , do Decreto nº 18.251 , de 26 de setembro de 2013, que "Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 18748 DE 01/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 1 abr 2014

Regulamenta a Contratação de Serviços Especializados de Engenharia, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio do Credenciamento, na forma do artigo 25, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Decreto nº 18722 DE 27/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, que dispõe acerca do regime de substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Decreto nº 18705 DE 20/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 152ª reunião ordinária, da 211ª reunião extraordinária do CONFAZ, da 155ª reunião ordinária da COTEPE e dá outras providências.

Decreto nº 18704 DE 20/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, para dispor acerca do prazo para inicio da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Decreto nº 18703 DE 20/03/2014 - RO

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Dispensa a emissão de Nota Fiscal eletrônica relativa à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza a dispensa de Nota Fiscal na sua venda.

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