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Exibindo: 105 normas.

Portaria FEPAM nº 513 DE 18/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece a exigência para as atividades de Comércios Varejistas de Combustíveis, Depósito/ Comércio Atacadista de Combustíveis Líquidos (Bases de Distribuição) e Transportadores-revendedores–retalhistas de combustíveis (TRR) de manterem Equipe de Pronto Atendimento a Emergências (EPAE) e estabelece critérios e procedimentos para atuação destas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 508 DE 14/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade sob CODRAM que especifica, no âmbito da FEPAM.

Portaria DETRAN nº 118 DE 10/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Altera o Anexo IV da Portaria DETRAN/RS Nº 184/2015 e a Portaria DETRAN/RS Nº 232/2021, que dispõem sobre instalações físicas dos Centros de Desmanches de Veículos (CDVs).

Portaria DETRAN nº 113 DE 06/03/2025 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2025

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 298/2014 que dispõe sobre Regulamento do Profissional e o credenciamento de psicólogos aprovados em processo seletivo para exercício da atividade de Perito Examinador de Trânsito de Junta Psicológica Recursal do DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 112 DE 27/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 03 e 04 de março de 2025 - Carnaval de 2025.

Portaria DETRAN nº 110 DE 26/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 03 e 04 de março de 2025 - Carnaval de 2025.

Portaria DETRAN nº 94 DE 21/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Dispõe sobre as restrições na comercialização dos itens de segurança, nos termos da Resolução COTRAN Nº 611/2016, nos Centros de Desmanches de Veículos (CDVs).

Portaria SEAPI nº 28 DE 21/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2025

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal em Feiras da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 8 DE 11/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN nº 80 DE 11/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 438/2022, referente à GRT Eletrônica e estabelece prazo para a aceitação da GRT física pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 75 DE 07/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Revoga a Portaria DETRAN/RS nº 52/2025, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos, operacionais e normativos da Portaria DETRAN/RS Nº 497/2023, e suas alterações, e do art. 37 da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023.

Portaria SELT nº 9 DE 06/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Regulamenta a operação em horário extraordinário nos Aeroportos de Carazinho, Capão da Canoa, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 74 DE 06/02/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 fev 2025

Altera dispositivos da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023 e cria capítulo específico para a regulamentação do processo de emplacamento de veículo zero km em concessionárias e revendas de veículos no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN nº 65 DE 29/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre recolhimento e fragmentação de documentos de habilitação.

Portaria DETRAN nº 65 DE 29/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Dispõe sobre recolhimento e fragmentação de documentos de habilitação.

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