Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2025

Exibindo: 93 normas.

Portaria DETRAN nº 38 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza Tabela de Remuneração das Instituições Financeiras do Sistema de Arrecadação DETRAN/RS - BANCOS, prevista no art. 1º do Anexo V do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024.

Portaria SELT nº 5 DE 15/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Atualiza os preços das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, doméstica e internacional, para os aeródromos civis públicos de, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 1 DE 02/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »