Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2025

Exibindo: 105 normas.

Portaria DETRAN nº 52 DE 21/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos, operacionais e normativos da Portaria DETRAN Nº 497/2023, e suas alterações, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e de dispositivo da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023, que regulamenta o credenciamento, operação e fiscalização de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras disposições.

Portaria DETRAN nº 30 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual Nº 8109/1985 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2025 prevista pela Instrução Normativa RE Nº 131/2024 da Secretaria da Fazenda do Estado.

Portaria DETRAN nº 50 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualizar e alterar a tabela de valores dos serviços de gerenciamento das infrações de trânsito de que trata o art. 3º da Portaria DETRAN/RS Nº 670/2018.

Portaria DETRAN nº 40 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no art. 2º da Lei Estadual Nº 14990/2017, considerando o previsto no seu §5º.

Portaria DETRAN nº 31 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS Nº 438/2018, e alterações.

Portaria DETRAN nº 32 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração Credenciados, CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito, contida na Portaria DETRAN/RS Nº 243/2018, e alterações

Portaria DETRAN nº 39 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016.

Portaria DETRAN nº 33 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões (EMAVs ou CRVAs), contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS Nº 249/2021, e alterações.

Portaria DETRAN nº 34 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS.

Portaria DETRAN nº 35 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016 e alterações.

Portaria DETRAN nº 36 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS Nº 057/2021 e alterações.

Portaria DETRAN nº 37 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção e Depósitos - CRDs,contida no ANEXO XVIII da Portaria DETRAN/RS Nº 152/2017, e alterações.

Portaria DETRAN nº 38 DE 20/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Atualiza Tabela de Remuneração das Instituições Financeiras do Sistema de Arrecadação DETRAN/RS - BANCOS, prevista no art. 1º do Anexo V do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024.

Portaria SELT nº 5 DE 15/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Atualiza os preços das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, doméstica e internacional, para os aeródromos civis públicos de, Capão da Canoa, Carazinho, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 1 DE 02/01/2025 - RS

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »