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Exibindo: 164 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 58 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 63 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017, considerando o previsto no seu § 5º.

Portaria DETRAN/RS nº 64 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 226/2017, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito.

Portaria DETRAN/RS nº 62 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza e altera os valores previstos na tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016.

Portaria FEPAM nº 9 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 10 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Altera a Portaria nº 08/2018 - DPRES que dispõe sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 6 DE 29/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 42 DE 25/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Revoga a Portaria DETRAN/RS nº 602/2012 e suas alterações.

Portaria RS/SES nº 49 DE 18/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria Estadual da Saúde.

Portaria RE nº 2 DE 17/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria DETRAN nº 20 DE 12/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;

Portaria SES-RS nº 41 DE 10/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Dispõe sobre a Comercialização de Água Dispensada em Máquina Automática de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências.

Portaria SES-RS nº 41 DE 10/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Rep. - Dispõe sobre a comercialização de água dispensada em máquina automática de processamento rápido ou similar e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RS nº 11 DE 05/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 8 jan 2018

Suspender os efeitos da Portaria DETRAN/RS nº 312/2017.

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