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Exibindo: 177 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 27 DE 25/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Publica os valores, em Real, dos serviços de trânsito da Tabela de Incidência (em UPF-RS), da Lei Estadual nº 8.109 de 1985, e alterações.

Portaria DETRAN/RS nº 29 DE 25/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 28 DE 25/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Atualiza a Tabela de Valores dos Centros de Formação de Condutores - CFCs.

Portaria DETRAN/RS nº 32 DE 25/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Altera o inciso I, do artigo 13, da Portaria DETRAN/RS nº 40 de 2002, alterada pela Portaria DETRAN/RS nº 601 de 2012, abaixo discriminados.

Portaria DETRAN/RS nº 31 DE 25/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs.

Portaria DETRAN/RS nº 25 DE 19/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Estabelece o funcionamento facultativo, nos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Desmanches de Veículos - CDVs e Fábricas de Placas e Tarjetas - FPTs, especificamente para atendimento ao público nos dias 02 e 08.02.2016.

Portaria RE nº 3 DE 18/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 23 DE 14/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, RS.

Portaria SEAPI nº 24 DE 14/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 3º Exposição Feira Comercial, Industrial, Cultural e Agropecuária de Redentora, em Redentora, RS.

Portaria RE nº 2 DE 11/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 9 DE 08/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 jan 2016

Prorroga, até a data de 31.12.2016, o prazo previsto no art. 3º da Portaria DETRAN/RS nº 608/2014, ou até implementação dos novos regulamentos dos entes credenciados junto ao DETRAN.

Portaria RE nº 1 DE 07/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2016

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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