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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 08/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 05/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 6 abr 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 01/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 01/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 01/04/2022 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 1 DE 30/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre o cadastro dos produtores e seus plantios florestais no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) e prorroga a validade das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos Produtores Florestais e dos Certificados de Produtor Florestal já emitidos.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 24/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 24/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 24/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 24/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 23/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 21/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 18/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEDEC nº 2 DE 17/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Altera a Resolução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre Programa JURO ZERO RS, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 17/03/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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