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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 19/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 16/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 12/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEDEC nº 4 DE 09/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 9 ago 2022

Dispõe sobre o Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 09/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 11 DE 05/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Rep. - Estabelece as diretrizes para o ingresso de animais suscetíveis à febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAPDR nº 11 DE 05/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 ago 2022

Estabelece as diretrizes para o ingresso de animais suscetíveis à febre aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 05/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 ago 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 29/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 27/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 26/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 26/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 21/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 12/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 11/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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