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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 07/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 8 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 06/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 06/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2022

Estabelece procedimentos a serem observados para a criação amadorista de passeriformes da fauna silvestre relativos às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 06/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEDEC nº 3 DE 01/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Altera a Resolução Normativa nº 01/2022 que dispõe sobre Programa JURO ZERO RS, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 29/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 28/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 27/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 27/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEL nº 1 DE 24/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2022

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE/RS LIE.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 17/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 14/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 13/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 10/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 09/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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