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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa TE nº 2 DE 03/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Autoriza o uso da modalidade "Ordem de Pagamento" para o cumprimento de obrigações pecuniárias nas situações que especifica.

Instrução Normativa SEDEC nº 1 DE 01/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Dispõe sobre Programa JURO ZERO RS, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 01/02/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 27/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 20/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 18/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 18/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 10/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 10/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 1 DE 05/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 01/01/2022 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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