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Exibindo: 124 normas.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 29/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 29/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 29/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 29/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa AGERGS nº 22 DE 26/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Dispõe sobre o envio dos BALANCETES Mensais das Delegatárias das Regiões Metropolitanas e Longo Curso de Pequeno Porte e Microempresas - EPP/ME e de Grande Porte- GP do Estado do Rio Grande do Sul, e outras providências.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 25/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 18/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 12/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 12/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 07/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 8 DE 04/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre a validade, até 31 de dezembro de 2020, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores/comerciantes do exercício 2018 e 2019 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR em atraso, referentes exclusivamente às empresas pagantes.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 01/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa AGERGS nº 21 DE 30/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre a elaboração do Boletim de Oferta e Demanda (BOD) das Delegatárias das Regiões Metropolitanas de Pequeno Porte e Microempresas - EPP/ME e de Grande Porte - GP do Estado do Rio Grande do Sul, e outras providências.

Instrução Normativa SEAPDR nº 6 DE 29/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Instrução Normativa RE nº 30 DE 27/04/2020 - RS

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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