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Exibindo: 124 normas.
Instrução Normativa RE nº 29 DE 17/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 17 abr 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa SEAPDR nº 5 DE 16/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 16 abr 2020
Instrução Normativa RE nº 26 DE 15/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 15 abr 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 27 DE 15/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 16 abr 2020
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 28 DE 15/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 16 abr 2020
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 24 DE 09/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 9 abr 2020
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 25 DE 09/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 9 abr 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 23 DE 06/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 6 abr 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa SEAPDR nº 2 DE 03/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 9 abr 2020
Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado Nacional.
Instrução Normativa RE nº 22 DE 03/04/2020 - RS
Estadual - Publicado em 3 abr 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa FEPAM nº 1 DE 30/03/2020 - RS
Estadual - Publicado em 31 mar 2020
Instrução Normativa RE nº 20 DE 24/03/2020 - RS
Estadual - Publicado em 24 mar 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa RE nº 21 DE 24/03/2020 - RS
Estadual - Publicado em 24 mar 2020
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Instrução Normativa IPEPREV nº 4 DE 20/03/2020 - RS
Estadual - Publicado em 23 mar 2020
Instrução Normativa RE nº 19 DE 17/03/2020 - RS
Estadual - Publicado em 17 mar 2020
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
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