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Exibindo: 124 normas.

Instrução Normativa RE nº 82 DE 03/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 03/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 03/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 14 DE 02/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Dispõe sobre a movimentação de equinos no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 01/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 01/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 01/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 26/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 23/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 23/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 22/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 22/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 08/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 02/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa STAS nº 2 DE 02/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Estabelece procedimentos para empresas financiadoras realizarem aporte de recursos financeiros diretamente no Fundo Estadual de Apoio a Inclusão Produtiva - FEAIP, instituído pela Lei nº 14.040, de 6 de julho de 2012, regulamentado pelo Decreto 55.262/2020, no âmbito do Programa Pró-Social/RS, instituído pela Lei 11.853/2002 e suas alterações.

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