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Exibindo: 124 normas.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 31/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 31/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 4 DE 28/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural - CEPC da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 28/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 28/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 21/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Disciplina a apresentação de defesa e a interposição de recursos de forma eletrônica no âmbito do processo administrativo tributário.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 13/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 07/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 31/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 28/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 28/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 27/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 22/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 14/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa FEPAM nº 4 DE 03/07/2020 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Prorroga automaticamente os prazos da Instrução Normativa nº 001 de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos pedidos de licenciamento ambiental durante a vigência das disposições do Decreto Estadual nº 55.128, de 19 de março de 2020, alterações e atualizações posteriores no tocante aos efeitos e medidas decorrentes do Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19 ("novo Coronavírus").

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