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Exibindo: 124 normas.

Instrução Normativa RE nº 76 DE 01/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SELT nº 5 DE 30/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Estabelece os procedimentos para manifestação de interesse de adesão, celebração de acordo, execução e prestação de contas, no Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico - PIAA/RS, no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAPDR nº 21 DE 24/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2020

Dispõe sobre as medidas de defesa sanitária animal a fim de disciplinar o trânsito equino no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 75 DE 23/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 74 DE 21/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 73 DE 18/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 71 DE 15/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 72 DE 15/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 70 DE 09/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 16 DE 08/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2020

Aprovar o regulamento técnico para a obtenção de AUTORIZAÇÃO para adquirir, distribuir, armazenar e/ou comercializar vacinas contra a brucelose dos bovinos e bubalinos, contra a raiva dos herbívoros domésticos e dos produtos "vampiricidas" no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 04/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 69 DE 04/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 01/09/2020 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 31/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 31/08/2020 - RS

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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