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Exibindo: 124 normas.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 20/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 20/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 91 DE 20/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 17/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 04/11/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 30/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 28/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 85 DE 28/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa FEPAM nº 6 DE 22/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Revoga a Instrução Normativa nº 004 de 30 de março de 2020 e regulamenta a retomada dos prazos nos processos administrativos no âmbito da FEPAM e os pedidos de vista aos processos físicos.

Instrução Normativa RE nº 83 DE 19/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 81 DE 13/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 80 DE 09/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 79 DE 07/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 77 DE 05/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 e na Instrução Normativa RE nº 071/2020, de 11.09.2020.

Instrução Normativa RE nº 78 DE 05/10/2020 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Introduz alteração na Instrução Normativa RE nº 077/2020, de 01.10.2020.

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