Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa -> 2014

Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 13 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece procedimentos para o uso de Archontophoenix cunninghamiana (palmeira-imperial), enquadrada na categoria 2 da portaria sema nº 79/2013.

Instrução Normativa SEAGRI nº 7 DE 09/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo Serrano, conforme o Anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 09/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 91 DE 04/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 02/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 01/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 27/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 26/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Regulamenta as intervenções em Recursos Hídricos para a finalidade de uso em irrigação para a Safra 2014/2015.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 25/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Regulamenta a pesquisa científica nas Unidades de Conservação Estaduais.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 25/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 25/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 85 DE 20/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa CAGE nº 6 DE 18/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Altera a Instrução Normativa CAGE nº 06, de 11 de novembro de 2010, que dispõe sobre critérios contábeis para o registro das operações decorrentes da Emenda Constitucional nº 62, de 11.11.2009.

Instrução Normativa SEAPA nº 6 DE 18/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2014

Altera a Instrução Normativa 002, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre normas complementares ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, instruindo a aplicação da Lei Estadual nº 13.467/2010 e demais legislações pertinentes.

Instrução Normativa RE nº 84 DE 17/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »