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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57842 DE 18/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Institui o Programa Estadual de Trilhas de Longo Curso.

Decreto nº 57839 DE 18/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Camaquã - RS.

Decreto nº 57838 DE 18/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Piratini, Cristal e Jaguarão – RS.

Decreto nº 57836 DE 17/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Altera o Decreto Nº 57373/2023, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2024.

Decreto nº 57828 DE 07/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Modifica o art. 24-A do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a adjudicação de crédito.

Decreto nº 57818 DE 03/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei Nº 16134/2024.

Decreto nº 57815 DE 01/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as operações envolvendo gasolina "C", óleo diesel "B", óleo marítimo, GLP e GLGN.

Decreto nº 57814 DE 30/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera o Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS nas operações envolvendo os estabelecimentos fabricantes de biodiesel, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57800 DE 18/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2024

Altera o Decreto Nº 56145/2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS, o qual tem por finalidade devolver às famílias de baixa renda do Estado do Rio Grande do Sul parte do valor do ICMS por elas suportado, com base no consumo real ou estimado.

Decreto nº 57801 DE 18/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2024

Altera o Decreto Nº 57607/2024, que cria o Programa Volta por Cima Maio de 2024, com fundamento na Lei Nº 15977/2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

Decreto nº 57806 DE 18/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a emissão do CT-e simplificado.

Decreto nº 57807 DE 18/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2024

Altera o Decreto Nº 57310/2023, o qual modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a entrega de mercadoria em local diverso e alteração à tabela de CST.

Decreto nº 57790 DE 06/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Revoga o inciso I da nota do item CV da Seção I do Apêndice II do RICMS/RS - aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações destinadas a estabelecimentos fabricantes de sistemas construtivos (prédio de aço) e de estruturas metálicas.

Decreto nº 57791 DE 06/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISANS-RS), a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Decreto nº 57784 DE 05/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Acrescenta a Nota ao inciso CCVII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, referente ao crédito presumido de ICMS nas aquisições internas, de produtor rural ou de cooperativa, de leite cru produzido neste Estado.

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