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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57945 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o Decreto Nº 54961/2019, que estabelece percentuais de carga tributária relativa ao ICMS nas saídas internas de querosene de aviação.

Decreto nº 57946 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera o Decreto Nº 57886/2024, que modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, regulamentando as disposições do Convênio ICMS N º 109/2024, que dispõe sobre as transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular, retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.

Decreto nº 57947 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Relvado - RS.

Decreto nº 57924 DE 20/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Santana da Boa Vista - RS.

Decreto nº 57922 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Candiota - RS.

Decreto nº 57913 DE 16/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, reestruturando os benefícios fiscais de ovos, frutas frescas, hortaliças, maçã e pera, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57917 DE 16/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Arambaré – RS.

Decreto nº 57918 DE 16/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Regulamenta o rito para a concessão da subvenção econômica à tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso (SETLC), na modalidade subsídio tarifário, para as empresas concessionárias, conforme autorizado pela Lei Nº 16196/2024, no âmbito do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

Decreto nº 57910 DE 13/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Chuvisca e Arroio do Tigre – RS.

Decreto nº 57905 DE 11/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos de Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 24 de abril a maio de 2024.

Decreto nº 57906 DE 11/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Arambaré – RS.

Decreto nº 57907 DE 11/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Doutor Mauricio Cardoso - RS.

Decreto nº 57904 DE 11/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2024

Modifica o Decreto Nº 32144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 57890 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Acrescenta o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acrescentando crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos fabricantes de chocolates artesanais, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57891 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o RICMS/RSm aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando regras quanto ao diferimento do ICMS nas operações envolvendo Produtor Rural, prevista no item III da Seção I do Apêndice II do RICMS/RS, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

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