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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57892 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, no que tange à redução de base de cálculo do ICMS nas operações com transformadores ou autotransformadores, prevista no inciso LXXXIII, art. 23 do Livro I do RICMS/RS.

Decreto nº 57893 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o inciso inciso VII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS.

Decreto nº 57894 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o art. 25-E do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, no que tange ao ROT-ST.

Decreto nº 57895 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre emissão da NFCom, regulamentando as disposições do Ajuste SINIEF Nº 7/2022.

Decreto nº 57896 DE 05/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Tavares - RS.

Decreto nº 57886 DE 02/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, regulamentando as disposições do Convênio ICMS N º 109/2024, que dispõe sobre as transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular, retroagindo seus efeitos a 01.11.2024.

Decreto nº 57887 DE 02/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Institui o Fórum Permanente do Setor de Semicondutores no Estado - FÓRUM.

Decreto nº 57888 DE 02/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera o Decreto Nº 57818/2024, que institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei Nº 16134/2024.

Decreto nº 57882 DE 26/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Altera o Apêndice XVII do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas importações de mercadorias, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto Nº 57880 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Panambi (RS).

Decreto nº 57879 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Pelotas - RS.

Decreto nº 57877 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as regras para definição do fato gerador de ICMS, envolvendo diferencial de alíquotas e prestação de serviço de transporte.

Decreto nº 57871 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, concedendo um crédito presumido de ICMS aos fabricantes de produtos acabados de informática, que industrializem produtos de acordo com processo produtivo básico e que invistam em pesquisa e desenvolvimento, no Estado, conforme Lei Federal Nº 8248/1991, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57872 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CCI do artigo 32, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações realizadas por estabelecimentos abatedores.

Decreto nº 57873 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), para o ano de 2025.

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