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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57930 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao regime especial de tributação para bares, restaurantes e similares, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57931 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as regras do diferimento do ICMS, produzindo efeitos a partir de 01.04.2025.

Decreto nº 57932 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, deixando de exigir o Fundo da Reforma nas condições que específica.

Decreto nº 57933 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a emissão de Nota Fiscal eletrônica por Produtor Rural e também quanto a emissão do MDF-e.

Decreto nº 57934 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS nas operações com produtos acabados de informática, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57935 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com colchões e cama "Box" e cervejas artesanais, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57936 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de arroz beneficiado.

Decreto nº 57937 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o Diferimento do ICMS na importação.

Decreto nº 57938 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o conceito de Produtor Rural para fins das operações sujeitas ao ICMS.

Decreto nº 57939 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas importações do exterior, realizadas através de portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados situados neste Estado, de mercadorias destinadas à comercialização pelo estabelecimento importador inscrito no CGC/TE

Decreto nº 57940 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS aplicado pelos estabelecimentos fabricantes para uso na construção civil, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57941 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a isenção do ICMS nas operações com os equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, relacionados no Apêndice XIX, desde que estejam beneficiados com isenção ou alíquota zero do Imposto de Importação ou do IPI, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57942 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, prorrogando a vigência dos benefícios do crédito presumido de ICMS, conforme específica.

Decreto nº 57943 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o limite do uso do crédito presumido de ICMS, referente ao incisos CCX, CCXI, CCXII do art. 32 do Livro I do RICMS/RS.

Decreto nº 57944 DE 24/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, criando os créditos presumidos de ICMS nas saídas de produção própria de cimento hidráulico e alumínio em forma bruta, com efeitos a partir de 01.01.2025.

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