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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57657 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Altera o Decreto nº 57607/2024, que cria o Programa Volta por Cima Maio de 2024, com fundamento na Lei nº 15977/2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

Decreto nº 57658 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Modifica o art. 53 do Livro I do RICMS/RS, aprovada pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas importações.

Decreto nº 57659 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Modifica os arts. 9º do Livro I e 48 do Livro V todos do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a não exigência do Fundo da Reforma até a data de 31.05.2024.

Decreto nº 57667 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos/operações de crédito que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, para o exercício orçamentário de 2024.

Decreto nº 57662 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Glorinha - RS.

Decreto nº 57663 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Três Cachoeiras- RS.

Decreto nº 57664 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Mampituba, Tavares e Santana do Livramento - RS.

Decreto nº 57661 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Morrinhos do Sul, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul - RS.

Decreto nº 57660 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de David Canabarro, Caraá, Terra de Areia, Chuí e Horizontina/RS.

Decreto nº 57653 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Regulamenta a Lei n° 10719/96, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Decreto nº 57654 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Caibaté, Capão do Cipó, Três de Maio, São Luiz Gonzaga e Coronel Barros – RS.

Decreto nº 57652 DE 03/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Guarani das Missões, Jacutinga, Pejuçara, Morro Redondo, São José dos Ausentes e Quatro Irmãos - RS.

Decreto nº 57647 DE 03/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Rep. - Regulamenta o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16134/2024, e institui o respectivo Comitê Gestor, Conselho e Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como dispõe sobre o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.

Decreto nº 57647 DE 03/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Regulamenta o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16134/2024, e institui o respectivo Comitê Gestor, Conselho e Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como dispõe sobre o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.

Decreto nº 57648 DE 03/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Modifica o RICMS/RS - Decreto 37699/97, acrescentando o item XCVIII ao Apêndice XVII, que dispõe sobre a lista de mercadorias amparadas pelo Diferimento do ICMS na importação.

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