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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50138 DE 11/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50139 DE 11/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50133 DE 07/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50137 DE 07/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 mar 2013

Altera o Decreto nº 48.936, de 20 de março de 2012, que regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais, instituído pela Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.

Decreto nº 50124 DE 04/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Ret. - Regulamenta o Programa Pró-Cooperação e cria o Fundo de Incentivo às Cooperativas Agropecuárias - Fundo Cooperar, instituídos pela Lei nº 14.124, de 1º de novembro de 2012.

Decreto nº 50123 DE 04/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Institui o Programa Mais Leite de Qualidade, de incentivo ao uso de resfriadores de expansão direta e de ordenhadeiras, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50124 DE 04/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Regulamenta o Programa Pró-Cooperação e cria o Fundo de Incentivo às Cooperativas Agropecuárias - Fundo Cooperar, instituídos pela Lei nº 14.124, de 1º de novembro de 2012.

Decreto nº 50117 DE 28/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50119 DE 28/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50118 DE 28/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50110 DE 25/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER/RS, para o exercício orçamentário de 2013.

Decreto nº 50072 DE 18/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50066 DE 14/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50067 DE 14/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Modifica o Decreto nº 45.659, de 19 de maio de 2008, que regulamenta a Lei nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa de Integração Tributária - PIT e definiu a estrutura institucional e os critérios de avaliação das ações.

Decreto nº 50061 DE 07/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2013, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

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