O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V e VII, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º. Fica estabelecido o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias programadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, a ser realizado durante o ano de 2013, nas datas e localidades indicadas no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2013.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

MARI PERUSSO,

Secretária Chefe da Casa Civil, em exercício.

Este anexo único foi alterado pelos Decretos a seguir:

- Decreto Nº 50928 DE 26/11/2013

- Decreto Nº 50772 DE 22/10/2013

- Decreto Nº 50735 DE 11/10/2013

- Decreto Nº 50658 DE 12/09/2013

- Decreto Nº 50539 DE 05/08/2013

- Decreto Nº 50408 DE 18/06/2013

- Decreto Nº 50353 DE 24/05/2013

- Decreto Nº 50247 DE 15/04/2013
- Decreto Nº 50211 DE 05/04/2013
- Decreto Nº 50159 DE 15/03/2013
- Decreto Nº 50158 DE 15/03/2013

ANEXO ÚNICO