Decreto nº 50124 DE 04/03/2013
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 12 mar 2013
Ret. - Regulamenta o Programa Pró-Cooperação e cria o Fundo de Incentivo às Cooperativas Agropecuárias - Fundo Cooperar, instituídos pela Lei nº 14.124, de 1º de novembro de 2012.
(Revogado pelo Decreto Nº 55296 DE 05/06/2020):
RETIFICAÇÃO
No art. 16 do Decreto nº 50.124, de 4 de março de 2013, publicado na edição do Diário Oficial do Estado nº 044, de 6 de março de 2013, págs. 2 e 3:
onde se lê:
"ALTERAÇÃO Nº 0001 - No art. 32 do Livro I, fica acrescentado no inciso CXLIII com a seguinte redação:"
leia-se:
"ALTERAÇÃO Nº 3901 - No art. 32 do Livro I, fica acrescentado no inciso CXLIII com a seguinte redação:"
Registre-se e publique-se.
CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil.