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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50913 DE 25/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50912 DE 25/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50928 DE 26/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50927 DE 26/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50939 DE 28/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50967 DE 29/11/2013 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2013

Altera a redação do Decreto nº 49.538, de 3 de setembro de 2012, que cria os processos, estabelece os critérios e as competências para a seleção dos benefícios do programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituídos pelo art. 9º da Lei federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011.

Decreto nº 50991 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Modifica o Decreto 50.785, de 28 de outubro de 2013, que instituiu o Programa EM DIA 2013 para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50992 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50993 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50995 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Dispõe sobre o pagamento do imposto vencido durante a paralisação funcional nos estabelecimentos bancários credenciados ou pertencentes ao Sistema Integrado de Compensação.

Decreto nº 50994 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50996 DE 05/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51023 DE 16/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51025 DE 16/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 51023 DE 16/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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