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Exibindo: 232 normas.

Decreto nº 50735 DE 11/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50750 DE 15/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Fixa o número de benefícios no Programa CNH Social no ano de 2013.

Decreto nº 50749 DE 15/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2013

Aprova o Regulamento do Programa CNH Social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50756 DE 17/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50768 DE 21/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2013

Altera o Decreto nº 50.110, de 25 de fevereiro de 2013, que estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2013.

Decreto nº 50770 DE 22/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50772 DE 22/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 50776 DE 23/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Regulamenta a Lei n° 13.469, de 22 de junho de 2010 com a redação da Lei nº 13.676, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor.

Decreto nº 50782 DE 27/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Institui o Programa Estadual de Secagem e Armazenagem de Grãos na Propriedade Rural - RS Mais Grãos.

Decreto nº 50788 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50785 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Institui o Programa "EM DIA 2013" para a regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 50789 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Altera o Decreto nº 48.642, de 2 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o pagamento de indenizações aos agricultores originários desalojados das terras indígenas denominadas Serrinha, Nonoai, Monte Caseiros e Ventarra, mediante transação administrativa.

Decreto nº 50787 DE 28/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50806 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 50804 DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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