Decreto nº 50928 DE 26/11/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 27 nov 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e em vista o que consta no Expediente nº 17824-15.00/13-6.

Decreta:

Art. 1º Fica cancelada a realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, conforme segue:

X - OUTUBRO

Ordem	Nome	Município	Data
XII	Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas	Santana da Boa Vista	8 de novembro
II	Feira de Ovinos e Caprinos	Santana da Boa Vista	18 de dezembro

Art. 2º Fica alterada a data do evento abaixo relacionado, referido no Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuária, conforme segue:

X - OUTUBRO

Ordem	Nome	Município	Data	Nova Data
IX	Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas	São Gabriel	19 e 20 de novembro	19 a 22 de novembro

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2013.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.