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Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 47.838 de 15/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.837 de 15/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 16 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.832 de 11/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2011

Introduz alterações no Decreto nº 46.176, de 30 de janeiro de 2009, que institui o Comitê Estadual de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no que tange ao processo de desburocratização da abertura, alteração e extinção de empresas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 47.831 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.830 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.829 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências.

Decreto nº 47.828 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.827 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.826 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.825 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.824 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.823 de 10/02/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.811 de 28/01/2011 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.807 de 27/01/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.806 de 27/01/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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