Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2011

Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 48.052 de 23/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.051 de 23/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.050 de 23/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.042 de 19/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece o Compromisso Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e a ampliação do Acesso à Documentação Básica; institui o Comitê Gestor Estadual do Plano Social - Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica.

Decreto nº 48.027 de 16/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.019 de 11/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.018 de 11/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.017 de 11/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.016 de 11/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.008 de 10/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.793, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 48.003 de 06/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.000 de 05/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Altera o Anexo Único do Decreto nº 47.793, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 47.999 de 05/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.998 de 05/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.997 de 05/05/2011 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »