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Exibindo: 152 normas.

Decreto nº 48.164 de 15/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2011

Institui o Programa Gaúcho de Microcrédito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 48.161 de 14/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.160 de 14/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelecido pela Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e cria o Programa Gaúcho do Uso do Poder de Compra.

Decreto nº 48.139 de 06/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2011

Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 48.016, de 11 de maio de 2011.

Decreto nº 48.138 de 06/07/2011 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.132 de 30/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.131 de 30/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.130 de 30/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.118 de 27/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

Dispõe sobre o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá providências.

Decreto nº 48.110 de 16/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.109 de 16/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.100 de 14/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2011

Altera dispositivos do Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, que institui e regulamenta o PROGRAMA SOLIDARIEDADE, nos termos autorizados pela Lei nº 12.022, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 48.097 de 09/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Revoga o Decreto nº 48.050, de 23.05.2011, que introduziu modificações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.082 de 06/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 48.081 de 06/06/2011 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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