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Exibindo: 174 normas.

Decreto nº 47.226 de 13/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2010

Regulamenta a Lei nº 13.249, de 08 de setembro de 2009, que cria o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

Decreto nº 47.213 de 06/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 47.212 de 06/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.211 de 06/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.210 de 06/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.201 de 27/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.193 de 22/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Dispõe sobre a adoção do Regulamento Operacional Padrão - ROP -, na gestão do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO/RS.

Decreto nº 47.191 de 22/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.190 de 22/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.189 de 22/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.188 de 22/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.187 de 22/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

Altera o Anexo único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 47.160 de 07/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2010

Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010.

Decreto nº 47.142 de 06/04/2010 - RS

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.075 de 18/03/2010 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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