Decreto nº 47.160 de 07/04/2010

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 08 abr 2010

Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado.

Decreta:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, os eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2010, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
I
Terneirão de Maio
Alegrete
26 e 27 de maio
SR, SEAPPA
III
Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas
Bossoroca
14 a 15 de maio
SR, SEAPPA
XV
BOEXPA - Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial
Bossoroca
22 a 26 de setembro
SR, SEAPPA
I
FENILACT - Feira Nacional de Produtos Lácteos
Ijuí
20 a 23 de maio
PM, ACI, SEAPPA
I
Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas
Santiago
17 a 24 de setembro
SR, SEAPPA
II
Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas
Santiago
19 e 20 de novembro
SR, SEAPPA
XX
Feira de Terneiros
Santo Antônio da Patrulha
29 de abril a 02 de maio
SR, SEAPPA
XVII
Feira de Terneiras
Santo Antônio da Patrulha
29 de abril a 02 de maio
SR, SEAPPA
XIV
Feira de Vaquilhonas
Santo Antônio da Patrulha
29 de abril a 02 de maio
SR, SEAPPA
I
Feira de Terneiras, Novilhas e Ventres
São Francisco de Paula
09 e 10 de outubro
SR, SEAPPA
I
Feira de Rústicos Angus
Esteio
14 a 16 de maio
ABA, SEAPPA

Art. 2º Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, como segue:

Ordem
Evento
Município
Data
Promotores
LXXV
Expofeira Agropecuária
Caçapava do Sul
07 a 12 de outubro
SR, SEAPPA
I
Feira de Reprodutores, Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas
Cambará do Sul
30 de outubro
PM, SEAPPA
II
Remate Angus Missioneiro
São Borja
07 a 09 de junho
SR, NCASB, SEAPPA
V
Remate de Ventres e Angus Cruza
São Borja
07 a 09 de junho
SR, NCASB, SEAPPA
I
Feira Nacional de Ovinos Corriedale
São Gabriel
06 a 09 de maio
SR, SEAPPA
XLVI
Expofeira Agropecuária, Comercial e Industrial
São Luiz Gonzaga
06 a 10 de outubro
SR, SEAPPA
 
Feira de Terneiros
Uruguaiana
15 e 16 de maio
SR, SEAPPA
VIII
Exposição Feira de Outono
Uruguaiana
11 a 16 de maio
SR, SEAPPA
IV
Exposição Feira Internacional de Outono
Uruguaiana
11 a 16 de maio
SR, SEAPPA

Art. 3º Fica alterado o nome da VI Feira de Ovinos, a ser realizada no município de Santiago, no período de 03 a 18 de dezembro, constante no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, para VI Feira de Ovinos e Bovinos Rústicos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de abril de 2010.

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

Registre-se e publique-se.

LEONARDO HOFF

Chefe da Casa Civil, Adjunto.