Decreto nº 47.160 de 07/04/2010
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 08 abr 2010
Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2010.
A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado.
Decreta:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, os eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio para o ano de 2010, como segue:
Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
I | Terneirão de Maio | Alegrete | 26 e 27 de maio | SR, SEAPPA |
III | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Bossoroca | 14 a 15 de maio | SR, SEAPPA |
XV | BOEXPA - Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial | Bossoroca | 22 a 26 de setembro | SR, SEAPPA |
I | FENILACT - Feira Nacional de Produtos Lácteos | Ijuí | 20 a 23 de maio | PM, ACI, SEAPPA |
I | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Santiago | 17 a 24 de setembro | SR, SEAPPA |
II | Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Santiago | 19 e 20 de novembro | SR, SEAPPA |
XX | Feira de Terneiros | Santo Antônio da Patrulha | 29 de abril a 02 de maio | SR, SEAPPA |
XVII | Feira de Terneiras | Santo Antônio da Patrulha | 29 de abril a 02 de maio | SR, SEAPPA |
XIV | Feira de Vaquilhonas | Santo Antônio da Patrulha | 29 de abril a 02 de maio | SR, SEAPPA |
I | Feira de Terneiras, Novilhas e Ventres | São Francisco de Paula | 09 e 10 de outubro | SR, SEAPPA |
I | Feira de Rústicos Angus | Esteio | 14 a 16 de maio | ABA, SEAPPA |
Art. 2º Ficam alteradas as datas dos eventos mencionados no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, como segue:
Ordem | Evento | Município | Data | Promotores |
LXXV | Expofeira Agropecuária | Caçapava do Sul | 07 a 12 de outubro | SR, SEAPPA |
I | Feira de Reprodutores, Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas | Cambará do Sul | 30 de outubro | PM, SEAPPA |
II | Remate Angus Missioneiro | São Borja | 07 a 09 de junho | SR, NCASB, SEAPPA |
V | Remate de Ventres e Angus Cruza | São Borja | 07 a 09 de junho | SR, NCASB, SEAPPA |
I | Feira Nacional de Ovinos Corriedale | São Gabriel | 06 a 09 de maio | SR, SEAPPA |
XLVI | Expofeira Agropecuária, Comercial e Industrial | São Luiz Gonzaga | 06 a 10 de outubro | SR, SEAPPA |
| Feira de Terneiros | Uruguaiana | 15 e 16 de maio | SR, SEAPPA |
VIII | Exposição Feira de Outono | Uruguaiana | 11 a 16 de maio | SR, SEAPPA |
IV | Exposição Feira Internacional de Outono | Uruguaiana | 11 a 16 de maio | SR, SEAPPA |
Art. 3º Fica alterado o nome da VI Feira de Ovinos, a ser realizada no município de Santiago, no período de 03 a 18 de dezembro, constante no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, estabelecido pelo Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, para VI Feira de Ovinos e Bovinos Rústicos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de abril de 2010.
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
Registre-se e publique-se.
LEONARDO HOFF
Chefe da Casa Civil, Adjunto.