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Exibindo: 174 normas.

Decreto nº 47.325 de 28/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.301 de 18/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2010

Institui o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS, e dá outra providência.

Decreto nº 47.293 de 17/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.292 de 17/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.291 de 17/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.282 de 16/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.281 de 16/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias o sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.276 de 15/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 16 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.269 de 10/06/2010 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.251 de 27/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.250 de 27/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2010

Revoga o art. 2º do Decreto nº 46.585, de 01.09.2009, e altera o Decreto nº 34.600, de 30.12.1992, que tratam do Programa Pró-Produtividade Agrícola, criado pela Lei nº 9.675, de 25.06.1992.

Decreto nº 47.233 de 20/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.232 de 20/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.231 de 20/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.230 de 20/05/2010 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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