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Exibindo: 174 normas.

Decreto nº 47.447 de 27/09/2010 - RS

Estadual - Publicado em 28 set 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.443 de 14/09/2010 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.434 de 31/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2010

Altera o Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que institui o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. - AJUSTAR/RS.

Decreto nº 47.427 de 24/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.426 de 24/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 25 ago 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.410 de 16/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2010

Dispõe sobre o Horário de Expediente no dia 18 de agosto de 2010.

Decreto nº 47.400 de 12/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 47.399 de 12/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.398 de 12/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.397 de 12/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 13 ago 2010

Modifica o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.384 de 10/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.383 de 10/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) dá outra providência.

Decreto nº 47.382 de 10/08/2010 - RS

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Altera o Anexo Único do Decreto nº 46.971, de 28 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

Decreto nº 47.370 de 21/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sabre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 47.369 de 21/07/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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