Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2010

Exibindo: 174 normas.

Decreto nº 46.997 de 11/02/2010 - RS

Estadual - Publicado em 12 fev 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outra providência.

Decreto nº 46.973 de 28/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.971 de 28/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2010

Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2010, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.

Decreto nº 46.949 de 21/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.948 de 21/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46.945 de 21/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2010

Altera a redação do art. 13 do Decreto nº 34.600, de 30 de dezembro de 1992, alterado pelo Decreto nº 45.782, de 29 de julho de 2008.

Decreto nº 46.896 de 14/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 46885 DE 11/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 12 jan 2010

Institui os Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado de Santa Rosa, Santa Maria, Passo Fundo e Pelotas, como órgãos de integração, com a finalidade de coordenar e unificar os serviços desenvolvidos pelos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental.

Decreto nº 46.879 de 04/01/2010 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2010

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »